Política de reembolso

A Olumi Kids preza pela satisfação dos seus clientes e respeita os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/90.

Esta Política de Troca e Devolução tem o objetivo de informar, de forma clara e transparente, as condições, prazos e procedimentos para troca, devolução e reembolso de produtos adquiridos em nosso site https://olumikids.com/.

Recomendamos a leitura atenta deste documento antes da finalização da compra.

1. Seus Direitos como Consumidor

Como cliente da Olumi Kids, você possui direitos previstos na legislação brasileira, incluindo:

• Direito de arrependimento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do produto;
• Garantia legal, conforme o art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, aplicável a vícios aparentes ou de fácil constatação;
• Garantia contra vícios ocultos, contada a partir da constatação do problema, conforme a legislação aplicável;
• Eventual garantia adicional oferecida pelo fabricante, quando aplicável e informada no produto.

Todas as solicitações de troca, devolução ou reembolso serão analisadas conforme as previsões legais aplicáveis e as condições descritas nesta Política.

2. Quando Solicitar Troca, Devolução ou Reembolso

A Olumi Kids analisa solicitações de troca, devolução ou reembolso nas seguintes situações:

2.1 Arrependimento da Compra

O cliente poderá solicitar a devolução por arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Essa situação pode ocorrer quando:

• O cliente mudou de ideia;
• O produto não atendeu às expectativas;
• O produto foi comprado por engano;
• O presente não foi adequado.
  

2.2 Produto com Defeito de Fabricação

Ocorre quando o produto apresenta vício ou defeito que compromete seu funcionamento, qualidade, segurança ou uso adequado.

Exemplos:

• Produto que não funciona como deveria;
• Peças quebradas, faltando ou danificadas;
• Problemas de fabricação aparentes ou ocultos;
• Produto que não corresponde às especificações principais anunciadas.

Produtos com possível defeito de fabricação serão analisados conforme os prazos, critérios e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor.

2.3 Produto Avariado no Transporte

Ocorre quando o produto chega com danos causados durante o transporte, como embalagem violada, produto quebrado, amassado ou com sinais visíveis de avaria.

Nesses casos, o cliente deverá entrar em contato com a Olumi Kids em até 7 dias corridos após o recebimento, enviando fotos ou vídeos que ajudem na análise.

2.4 Produto Divergente do Pedido

Ocorre quando o cliente recebe um produto diferente daquele adquirido, como modelo, cor, tipo, quantidade ou item divergente da descrição principal do pedido.

Pequenas variações de cor, tonalidade, medidas ou acabamento podem ocorrer em razão de iluminação, tela do dispositivo, lote de fabricação ou características naturais do produto, conforme informado nas páginas dos produtos.

3. Prazos para Solicitação

Os principais prazos para solicitação são:

Situação	Prazo	Base
Arrependimento	7 dias corridos após o recebimento	Art. 49 do CDC
Vício aparente em bens duráveis	90 dias após o recebimento	Art. 26, II do CDC
Defeito oculto	90 dias após a constatação	Art. 26, §3º do CDC
Avaria de transporte	7 dias corridos após o recebimento	Boas práticas de atendimento
Produto divergente	7 dias corridos após o recebimento	Boas práticas de atendimento

Brinquedos infantis são geralmente considerados bens duráveis e contam com garantia legal de 90 dias para vícios aparentes ou de fácil constatação, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

4. Condições para Análise da Devolução

Para que a solicitação seja analisada, o produto deverá atender às condições abaixo.

4.1 Em caso de arrependimento

O produto deverá:

• Estar sem sinais de uso;
• Estar em sua embalagem original, sempre que possível;
• Estar acompanhado de todos os acessórios, manuais, peças e itens recebidos;
• Estar sem danos causados pelo cliente.
  

4.2 Em caso de defeito, avaria ou divergência

O cliente deverá apresentar:

• Número do pedido;
• Fotos ou vídeos que comprovem o problema;
• Descrição clara do ocorrido;
• Produto com suas características originais, sem alterações feitas pelo cliente;
• Embalagem original, sempre que possível.

Produtos com sinais de mau uso, manuseio inadequado, montagem incorreta, danos causados após o recebimento ou uso em desacordo com as instruções poderão não ser elegíveis para troca, devolução ou reembolso por defeito de fabricação.

5. Custo do Frete na Troca ou Devolução

Nos casos de arrependimento dentro do prazo legal, produto com defeito de fabricação, produto avariado no transporte ou item enviado incorretamente, a Olumi Kids fornecerá orientações para devolução sem custo ao cliente, conforme o caso.

A loja poderá disponibilizar etiqueta de postagem reversa, código de devolução ou outro meio de envio, de acordo com a melhor opção logística para cada situação.

Caso o produto seja enviado sem autorização prévia ou fora das orientações informadas pela Olumi Kids, a loja poderá não se responsabilizar por extravio, atrasos ou custos adicionais.

6. Como Solicitar Troca ou Devolução

Para solicitar troca, devolução ou reembolso, o cliente deverá entrar em contato com a Olumi Kids pelos canais oficiais:

• E-mail: contato@olumikids.com
• WhatsApp: +55 (31) 99388-9292
  

Na solicitação, informe:

• Número do pedido;
• Nome completo do comprador;
• E-mail utilizado na compra;
• Produto que deseja trocar ou devolver;
• Motivo da solicitação;
• Tipo de solicitação: troca, devolução com reembolso ou crédito na loja;
• Fotos ou vídeos do produto e da embalagem, quando aplicável.

A equipe da Olumi Kids analisará a solicitação e enviará as orientações para continuidade do processo.

7. Etapas do Processo

7.1 Envio da solicitação

O cliente entra em contato pelos canais oficiais e envia as informações necessárias para análise.

7.2 Análise inicial

A Olumi Kids buscará responder à solicitação em até 3 dias úteis, informando os próximos passos.

Esse prazo é estimado e poderá variar conforme a complexidade do caso, volume de solicitações ou necessidade de informações adicionais.

7.3 Envio do produto

Após a aprovação inicial da solicitação, o cliente receberá orientações sobre como embalar e postar o produto.

O produto deverá ser enviado no prazo informado pela equipe de atendimento, preferencialmente em sua embalagem original e acompanhado de todos os itens recebidos.

7.4 Recebimento e análise

Após o recebimento do produto devolvido, a Olumi Kids realizará uma análise em prazo estimado de até 7 dias úteis para verificar:

• Estado do produto;
• Condições da embalagem;
• Presença de acessórios, peças e manuais;
• Confirmação do problema relatado, quando aplicável.
  

7.5 Solução

Conforme o caso, a Olumi Kids poderá oferecer uma das seguintes soluções:

• Troca por novo produto idêntico;
• Substituição por produto equivalente, caso o original esteja indisponível;
• Reembolso do valor pago;
• Crédito na loja, quando acordado entre as partes.

8. Exemplo de Solicitação

Para facilitar o atendimento, o cliente pode enviar a solicitação seguindo o modelo abaixo:

Para: contato@olumikids.com
Assunto: Solicitação de Troca ou Devolução — Pedido: informe o número do pedido
Olá, equipe Olumi Kids.
Gostaria de solicitar uma troca/devolução com as seguintes informações:
Número do pedido:
Nome do comprador:
E-mail cadastrado:
Produto:
Motivo da solicitação:
Solicitação desejada:
Anexos: fotos ou vídeos do produto e da embalagem, quando aplicável.
Aguardo retorno.

9. Reembolso

Quando a solicitação for aprovada, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra e de acordo com as condições descritas nesta Política e na Política de Reembolso da Olumi Kids.

9.1 Cartão de crédito

A Olumi Kids solicitará o estorno à operadora do cartão ou plataforma de pagamento após a aprovação da devolução.

O prazo para o valor aparecer na fatura depende da operadora do cartão, instituição financeira ou plataforma de pagamento utilizada, podendo ocorrer em até dois ciclos de fatura.

9.2 Pix

O reembolso via Pix será realizado em prazo estimado de até 7 dias úteis após a aprovação da devolução.

A devolução será feita preferencialmente para uma chave Pix ou conta bancária vinculada ao comprador.

A Olumi Kids não realiza transferências para contas de terceiros, sendo o reembolso processado preferencialmente em conta ou chave Pix em nome do comprador.

9.3 Crédito na loja

Quando acordado entre as partes, o cliente poderá optar por receber crédito na loja para utilizar em compras futuras.

O crédito tem validade de até 180 dias para uso em qualquer produto da loja, salvo condição diferente informada no momento da emissão.

10. Garantia dos Produtos

10.1 Garantia legal

Todos os produtos da Olumi Kids contam com a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Para bens duráveis, o prazo para reclamação por vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 dias, conforme o art. 26, II do Código de Defesa do Consumidor.

Para vícios ocultos, o prazo passa a contar a partir da constatação do problema, conforme o art. 26, §3º do Código de Defesa do Consumidor.

10.2 Garantia contratual

Alguns produtos podem oferecer garantia adicional do fabricante.

Quando disponível, essa informação será apresentada na descrição do produto, no manual, no termo de garantia ou em documento que acompanhe o item.

A garantia contratual, quando existente, soma-se à garantia legal.

10.3 O que não é coberto pela garantia

A garantia não cobre:

• Danos causados por mau uso;
• Uso inadequado para a faixa etária indicada;
• Desgaste natural decorrente do uso;
• Danos causados por queda, impacto ou acidentes após o recebimento;
• Modificações, desmontagens ou consertos feitos sem autorização;
• Uso em desacordo com as instruções do produto;
• Danos causados por armazenamento inadequado.

11. Considerações Especiais para Produtos Infantis

A Olumi Kids tem compromisso com a segurança das crianças.

Por isso, recomendamos que pais e responsáveis:

• Observem sempre a faixa etária indicada em cada produto;
• Leiam as instruções de uso antes da utilização;
• Supervisionem o uso dos produtos, especialmente quando houver peças pequenas;
• Interrompam o uso em caso de dano, quebra ou risco à segurança da criança;
• Entrem em contato imediatamente com a Olumi Kids em caso de incidente de segurança.

Buscamos manter as informações de cada produto claras e atualizadas, incluindo faixa etária, materiais, dimensões, conteúdo da embalagem e cuidados de uso, conforme os dados disponíveis do fabricante ou fornecedor.

12. Produtos Importados e Prazos Logísticos

Parte do catálogo da Olumi Kids pode ser composta por produtos enviados por fornecedores internacionais, principalmente da China.

Em caso de troca ou reenvio de produto importado, os prazos logísticos poderão variar conforme:

• Origem do item;
• Disponibilidade do fornecedor;
• Transporte internacional;
• Fiscalização aduaneira;
• Demais condições descritas em nossa Política de Frete.

A Olumi Kids buscará resolver a situação no menor prazo possível, mantendo o cliente informado sobre o andamento da solicitação.

13. Casos em que a Troca ou Devolução Pode Ser Recusada

A solicitação poderá ser recusada nas seguintes situações:

• Produto com sinais de mau uso ou danos causados pelo cliente;
• Produto sem embalagem original, em casos de arrependimento, quando isso impossibilitar a análise ou revenda;
• Solicitação fora dos prazos previstos;
• Produto montado, desmontado, higienizado ou modificado pelo cliente, quando isso comprometer a análise ou revenda;
• Ausência de acessórios, peças, manuais ou itens enviados originalmente;
• Falta de comprovação do problema relatado;
• Produtos personalizados sob encomenda específica do cliente;
• Ausência de comprovação do pedido realizado na Olumi Kids;
• Solicitação feita fora dos canais oficiais de atendimento.

Em qualquer caso de recusa, a Olumi Kids comunicará a decisão ao cliente, respeitando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

14. Resumo dos Prazos

Etapa	Prazo estimado
Solicitação de troca ou devolução pelo cliente	Conforme tipo de solicitação
Arrependimento	Até 7 dias corridos após o recebimento
Vício aparente em bem durável	Até 90 dias após o recebimento
Análise inicial pela Olumi Kids	Até 3 dias úteis
Envio do produto pelo cliente	Conforme orientação enviada pela equipe
Recebimento e análise pela Olumi Kids	Até 7 dias úteis
Estorno em cartão de crédito	Conforme regras da operadora ou plataforma de pagamento
Crédito na loja	Até 180 dias de validade

Os prazos indicados são estimativas e podem variar conforme a complexidade do caso, condições logísticas, forma de pagamento, instituição financeira, transportadora ou eventos externos.

15. Direitos do Consumidor

Esta Política respeita a legislação brasileira aplicável, incluindo:

• Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/90;
• Decreto nº 7.962/13, que regulamenta o comércio eletrônico;
• Resolução BCB nº 96/2021 — estorno em pagamentos eletrônicos;
• Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei nº 8.069/90;
• Demais normas brasileiras aplicáveis à comercialização e à proteção do consumidor.

Em caso de dúvida ou desacordo, o cliente poderá buscar orientação junto aos órgãos de defesa do consumidor competentes, como o PROCON de sua cidade ou estado, a plataforma Consumidor.gov.br, Defensoria Pública ou Juizado Especial Cível, conforme aplicável.

16. Alterações nesta Política

A Olumi Kids poderá atualizar esta Política de Troca e Devolução periodicamente para refletir mudanças em seus serviços, na legislação aplicável, em práticas comerciais ou em procedimentos internos.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo do documento.

Recomendamos que o cliente consulte esta Política periodicamente.

17. Atendimento e Contato

Para solicitações, dúvidas ou informações sobre trocas, devoluções ou reembolsos, entre em contato com a Olumi Kids pelos canais oficiais:

• E-mail: contato@olumikids.com
• Telefone / WhatsApp: +55 (31) 99388-9292
• Endereço: Rua Piauí, 1029, Belo Horizonte/MG — CEP: 30150-321
• Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, exceto feriados.

Boas compras, Equipe Olumi Kids